Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 10:49
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:43
Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.

Pagamento do período suprimido como hora extra.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance

uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:15
Tratado dá a Pizzolato chance de cumprir prisão na Itália
Pelo acordo entre Brasil e Itália desengavetado nesta semana, condenado em um dos países pode pedir para cumprir pena no outro
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

O ponto culminante da exposição abrange a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance, que vem
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 13:23
TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance
É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37
Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita

Ofensa à coisa julgada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.

Provada a alegação obreira, mediante depoimento testemunhal, resta correta a sentença que deferiu o pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:38
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização
Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:40
Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico
O médico deverá indenizar moralmente em R$ 96 mil reais a família da vítima por erro profissional no tratamento de câncer
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:50
Juiz garante a trabalhador com deficiência chance de cumprir contrato de experiência na Embrapa
Além de declarar nulo o estágio probatório, o juiz condenou a reclamada indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o candidato
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 16:15
Buffet é condenado por fatura extra
Após oito meses do casamento, o buffet enviou uma fatura avulsa tendo como motivo suposto excesso de convidados
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:10
Hipermercado Extra é condenado a indenizar cliente
O estabelecimento deverá indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais em razão de furto ocorrido em seu estacionamento
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
A existência de acordo coletivo estabelecendo jornada de trabalho de doze horas por trinta e seis horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2016 - 17:07
Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

Home